Justiça permite volta do Counter Strike

countesstrike-19062009-20090619190746

O videogame Counter Strike, da Electronic Arts, foi liberado para comercialização por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A decisão, no entanto, não é final. Ainda cabe recurso, o que significa que a proibição pode voltar. A venda e distribuição do game havia sido proibida no Brasil em outubro de 2007. Naquela época, o jogo EverQuest, também da EA, teve sua comercialização vetada. Mesmo assim, foi só no dia 17 de janeiro do ano passado que a medida começou a ser cumprida pelo PROCON e tornou-se pública.

A demora foi causada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, que só enviou em janeiro a informação oficial para os Procons estaduais e municipais pedindo a fiscalização sobre a venda do jogo.

A ação já corria na justiça desde 2002. Na sua decisão, o juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz afirmou considerar que os jogos traziam “estímulos à subversão da ordem social, atentando contra o Estado democrático e de direito e contra a segurança pública”. A decisão, contudo, referia-se apenas à comercialização do jogo e não à utilização do jogo. As Lan Houses, portanto, não precisariam deletá-lo. A multa para quem infringisse a lei era de 5 000 reais.

A Electronic Arts não se pronunciou sobre o assunto mas enviou uma nota oficial para as lojas e revendedoras do game afirmando que a “comercialização e utilização do jogo Counter Strike, bem como de qualquer produto ou material relacionado, foi autorizada”.

Fonte: Infro.Abril

admin

admin

VEJA TAMBÉM